TRF2 - 5000787-17.2020.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/02/2023 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
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01/02/2023 12:14
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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01/11/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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21/10/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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21/10/2022 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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20/10/2022 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/10/2022 17:54
Recurso Especial não admitido
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09/09/2022 16:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2022 15:59
Juntada de Certidão
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09/09/2022 13:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/09/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/08/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2022 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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04/07/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000787-17.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 865) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS ALBERTO PALMEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA DE ALMEIDA CONCEICAO (OAB RJ190355) ADVOGADO: FERNANDO BRUGNI VELLOSO E SILVA (OAB RJ133235) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 865
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08/04/2022 07:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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07/04/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/03/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2022 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2022 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/02/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/02/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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15/02/2022 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2022 18:24
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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16/11/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 458
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16/04/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/04/2021 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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14/04/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2021 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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