TRF2 - 0200707-19.2017.4.02.5101

08/08/2025 13:42

Baixa Definitiva

08/08/2025 13:42

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

15/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 225

14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 225

14/07/2025 00:00

Intimação

11/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 17:50

Indeferido o pedido

11/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 212

29/06/2025 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211

26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211

16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 210, 211

16/05/2025 00:00

Intimação

15/05/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

15/05/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

15/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025 15:03

Conclusos para julgamento

05/05/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012861-50.2025.4.02.9445/TRF (NEWTON SILVEIRA,WILSON SILVEIRA E ASSOCIADOS -ADVOGADOS)

05/05/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012860-65.2025.4.02.9445/TRF (COTEMINAS S.A.)

19/03/2025 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-45 processada no TRF2 com o no. 50128615020254029445/TRF (NEWTON SILVEIRA,WILSON SILVEIRA E ASSOCIADOS -ADVOGADOS)

19/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-45 processada no TRF2 com o no. 50128606520254029445/TRF (COTEMINAS S.A.)

18/03/2025 14:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-45

14/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 199

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199

21/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2025 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-45

21/02/2025 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

06/10/2024 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

29/09/2024 18:57

Juntada de Petição

25/09/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024 16:46

Determinada a intimação

20/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

27/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

21/05/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183

09/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024 17:31

Determinada a intimação

09/05/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 10:37

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

26/01/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 172

16/01/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

16/01/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024 15:52

Julgado procedente o pedido

15/05/2023 13:52

Conclusos para julgamento

04/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165

25/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164 e 165

15/04/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2023 19:22

Decisão interlocutória

14/06/2022 14:15

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022 09:13

Juntada de Petição

10/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

09/06/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

03/06/2022 11:15

Juntada de Petição

02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

23/05/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022 10:35

Juntada de Petição

06/05/2022 03:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/04/2022 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

31/03/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 13:28

Determinada a intimação

16/12/2021 20:58

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

11/11/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

09/11/2021 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

01/11/2021 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135

21/10/2021 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2021 20:25

Juntada de Alvará entregue ao interessado

19/10/2021 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

19/10/2021 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/10/2021 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

14/10/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 10:06

Determinada a intimação

13/10/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021 00:00

Juntada de Petição

03/08/2021 03:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

27/07/2021 04:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

16/07/2021 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

12/07/2021 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

08/07/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 09:16

Determinada a intimação

07/07/2021 17:51

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021 16:25

Juntada de Petição

08/06/2021 03:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

18/05/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021 01:03

Juntada de Petição

11/05/2021 04:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

22/04/2021 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021 16:07

Determinada a intimação

22/04/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021 11:46

Juntada de Petição

11/03/2021 15:32

Juntada de Petição

11/02/2021 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

10/02/2021 12:10

Juntada de Petição

02/02/2021 13:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

26/01/2021 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021 19:33

Determinada a intimação

25/01/2021 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/07/2020 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/07/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

24/07/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/07/2020 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

23/07/2020 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

23/07/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

21/07/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020 19:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/07/2020 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2020 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/07/2020 03:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

03/07/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020 16:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/07/2020 19:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

05/06/2020 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/06/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

03/06/2020 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/06/2020 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

01/06/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020 12:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/05/2020 21:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/05/2020 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

24/05/2020 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

20/05/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

15/05/2020 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 12:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/05/2020 20:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2020 06:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

18/03/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020 16:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/03/2020 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2020 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/01/2020 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/01/2020 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 53

12/12/2019 16:23

Juntado(a)

11/12/2019 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/12/2019 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

09/12/2019 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019 15:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/11/2019 21:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/08/2019 11:54

Juntada de Petição

15/08/2019 17:20

Juntada de Petição

15/08/2019 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/08/2019 13:19

Intimação em Secretaria

07/08/2019 19:41

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

05/08/2019 10:38

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

05/08/2019 10:37

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

08/05/2019 18:58

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

08/05/2019 18:57

Devolução de Remessa - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

08/05/2019 18:53

Certidão - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

12/04/2019 13:04

Localização Interna - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

12/04/2019 12:02

Juntada - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

22/03/2019 14:45

Localização Interna - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

22/03/2019 12:05

Juntada - (JRJKZQ-DENILSON DE SOUZA LOCH)

21/03/2019 12:45

Certidão - Citação/Intimação - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

13/03/2019 14:51

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

13/03/2019 14:50

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

13/03/2019 14:49

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

13/03/2019 14:48

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

11/03/2019 17:16

Certidão - Anotação - (JRJTQO-RENATA MARQUES OSBORNE DA COSTA)

30/11/2018 16:32

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

30/11/2018 16:23

Certidão - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

30/08/2018 17:50

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

30/08/2018 17:49

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

30/08/2018 17:48

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

25/07/2018 16:56

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

25/07/2018 16:55

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

25/07/2018 16:54

Juntada

03/07/2018 10:15

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

03/07/2018 09:31

Juntada

08/06/2018 16:17

Certidão - (JRJDNA-DALTON NENO ARAUJO)

26/03/2018 15:09

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

26/03/2018 15:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

20/03/2018 12:58

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

20/03/2018 12:57

Devolução de Remessa - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

20/03/2018 12:31

Juntada - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

18/01/2018 15:50

Juntada

12/01/2018 12:47

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

12/01/2018 12:46

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

09/01/2018 16:48

Juntada - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

06/11/2017 15:30

Certidão - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

31/10/2017 15:46

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

31/10/2017 15:45

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Resposta - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

31/10/2017 15:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJZUT-FERNANDA MUNIZ TERRA)

27/10/2017 16:02

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJOMW-MÔNICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO)

27/10/2017 15:58

Certidão - (JRJOMW-MÔNICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO)

26/10/2017 14:05

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

26/10/2017 14:04

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)