TRF2 - 5003082-33.2024.4.02.5104

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EBER DE SOUZA FURTADO

CPF *49.***.*81-53

Advogados

TATIANE LEAL ROCHA

OAB: 186923/RJ

CPF *82.***.*34-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/09/2025 16:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/09/2025 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 19/08/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2025 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 14/08/2025 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/08/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/08/2025 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2025 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 25/07/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2025 18:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 08/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/06/2025 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2025 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2025 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2025 18:40

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 26/05/2025 18:40

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003082-33.2024.4.02.5104/RJAUTOR: EBER DE SOUZA FURTADOADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV do CPC, em relação ao pedido declaratório da especialidade dos períodos de 01/04/2003 a 30/06/2009, de 01/09/2016 a 07/09/2017, e de 01/09/2017 a 13/11/2019.

    Na parte conhecida, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

    Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

    Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

  • 15/05/2025 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/05/2025 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 15/05/2025 10:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/01/2025 07:45

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2024 17:50

    Despacho

  • 20/09/2024 10:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/08/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 31/07/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 18/06/2024 08:35

    Juntada de Petição

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 07/06/2024 13:56

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 05/06/2024 15:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/06/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 13:22

    Determinada a intimação

  • 28/05/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2024 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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