29/08/2022 16:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
29/08/2022 16:37

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
24/08/2022 12:29

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
24/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/07/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2022 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/07/2022 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2022 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2022 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
25/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002028-67.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 875) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADERIO BARREIRO DA SILVA ADVOGADO: Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/05/2022 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 20:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 875
05/04/2022 11:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
05/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/03/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2022 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2022 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
15/02/2022 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2022 16:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
16/11/2021 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2021 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2021 13:00 Sequencial: 416
07/08/2019 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2019 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/08/2019 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/08/2019 11:00

Distribuído por sorteio
05/08/2019 17:55

Juntada - Peças Digitalizadas
05/08/2019 15:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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