06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
29/08/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:52

Decisão interlocutória
18/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 00:00

Intimação

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5021145-61.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: RODRIGO RODRIGUES BOEIRAADVOGADO(A): ALEX BLASCHKE ROMITO DE ALMEIDA (OAB SC020149) DESPACHO/DECISÃO Intime-se, derradeiramente, a defesa técnica de RODRIGO - já falecido -, para atendimento do quanto determinado no evento 25, alertando-se-lhe que a perpetuação da inércia poderá ensejar a extinção do incidente por vício de representação processual.

Prazo: 10 dias.

Com ou sem manifestação da defesa no prazo arbitrado, intimem-se, em seguida, a autoridade policial e o órgão ministerial para pronunciamento conclusivo, em igual lapso.
26/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:41

Determinada a intimação
14/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:37

Determinada a intimação
25/06/2024 22:29

Juntada de Petição
19/06/2024 21:22

Juntada de Petição
13/05/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 15:14

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:44

Decisão interlocutória
17/08/2023 17:26

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 12:26

Juntada de Petição
07/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/06/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:13

Determinada a intimação
18/05/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 15:28

Distribuído por dependência - Número: 50350922220224025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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