09/09/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/08/2025 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006501-61.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: PAULO SERGIO GONCALVES PORTELLA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA ELISA MAIA MARINS (OAB RJ139591)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S/A.

INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO CPC/2015 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

MERA REDISCUSSÃO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes Embargos.

Sem custas e honorários, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 10:46

Juntada de Petição
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006501-61.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: PAULO SERGIO GONCALVES PORTELLA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA ELISA MAIA MARINS (OAB RJ139591) ADMINISTRATIVO.

UNIÃO.

BANCO DO BRASIL S/A.

PLEITO AUTORAL PELA RECOMPOSIÇÃO DO SALDO DE CONTA PASEP, CUMULADO COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.

FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DIANTE DA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APRECIAR A LIDE, APÓS EXCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL DO POLO PASSIVO.

RECURSO DA PARTE AUTORA SEQUER CONHECIDO.

NEGATIVA DE JURISDIÇÃO INOCORRENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, sequer conhecer do presente recurso, com decorrente manutenção da sentença extintiva.

Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 26, despadec1), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/05/2025 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 22:09

Despacho
29/04/2025 06:49

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/04/2025 12:01

Juntada de Petição
09/04/2025 11:01

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/03/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 15:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
25/02/2025 15:56

Conclusos para julgamento
28/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 12:10

Juntada de Petição
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/11/2024 17:58

Determinada a intimação
30/10/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/10/2024 15:41

Despacho
27/10/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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