TRF2 - 0090938-04.2016.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEOMARA DIAS DE LIMA

CPF *83.***.*67-61

Advogados

ROBERTA BARBOSA RAPOSO

OAB: 200628/RJ

CPF *01.***.*47-90

ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB: 149072/RJ

CPF *18.***.*43-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

SHEILA FEIJO FIDELIS DE BASTOS

CPF *82.***.*82-56

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*48-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 21:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/03/2023 23:52

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/03/2023 23:51

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 16/12/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/12/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/12/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/12/2022 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 22:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 18:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2022 18:46

    Recurso Especial Admitido

  • 26/08/2022 13:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 18:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 25/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 03/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 28/07/2022 08:47

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 02/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 31/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/05/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/05/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/05/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/05/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/05/2022 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2022 12:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/05/2022 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 16:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de março (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de março (sexta- feira) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes); e [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0090938-04.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NEOMARA DIAS DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ149072) ADVOGADO: ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) APELADO: SHEILA FEIJO FIDELIS DE BASTOS (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/02/2022 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 22/02/2022 11:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 15/12/2021 18:39

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

  • 15/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/12/2021 13:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/12/2021 13:33

    Despacho

  • 30/11/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2021 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/11/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/11/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/10/2021 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 08/10/2021 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/10/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/10/2021 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2021 08:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/09/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2021 15:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/09/2021 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2021 18:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB04 -> GAB06

  • 09/09/2021 22:24

    Juntada de Petição

  • 10/08/2021 12:57

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 26/06/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

  • 24/06/2021 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 24/06/2021 15:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 17/06/2021 14:17

    Juntado(a)

  • 17/06/2021 13:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB06 -> GAB04

  • 17/06/2021 13:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2021 12:15

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/06/2021 20:55

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 15/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>

  • 13/04/2021 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 09/04/2021 13:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/07/2020 15:33

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 15/07/2020 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2020 15:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2020 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/07/2020 16:46

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 14/07/2020 16:46

    Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

  • 14/07/2020 08:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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