09/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/09/2025 14:42

Determinada a intimação
09/09/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 14:33

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
14/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:19

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 14:28

Conclusos para julgamento
04/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003775-17.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ELIANE LEIA RODRIGUES BASTOSADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) DESPACHO/DECISÃO Eventos 52: Indefiro, considerando que a produção da prova cabe, precipuamente, à parte autora, na forma do artigo 373, I do CPC, pois não há prova nos autos de que a parte autora tenha diligenciado efetivamente na busca da documentação que interessa aos seus direitos.

A simples remessa de email, em que nem mesmo consta a informação de recebimento, não é prova de esforço suficiente por parte da parte autora na obtenção de documentos. Caso a empresa se recuse a fornecê-lo, deverá o demandante relatar o ocorrido, informando todas as formas pelas quais diligenciou, com datas, horários e nomes dos funcionários da empresa a quem solicitou os documentos presencialmente e por telefone.

Ademais, a própria parte autora requereu prazo para juntada da documentação complementar, em audiência (evento 47, TERMOAUD1).

Dou nova oportunidade à parte autora para que, em 10 (dez) dias, providencie a juntada de documentos.
16/07/2025 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/07/2025 20:56

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003775-17.2024.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIAUTOR: ELIANE LEIA RODRIGUES BASTOSADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 05/06/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
05/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2025 11:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 04/06/2025 13:00. Refer. Evento 43
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/05/2025 09:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 04/06/2025 13:00
06/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/05/2025 14:18

Determinada a intimação
25/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2025 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 10:58

Convertido o Julgamento em Diligência
10/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2024 15:07

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 10/12/2024 14:00. Refer. Evento 20
09/12/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/12/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
09/12/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
09/12/2024 12:19

Determinada a intimação
09/12/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:58

Juntada de Petição
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/11/2024 14:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 5ª Vara Federal - 10/12/2024 14:00
12/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/11/2024 13:44

Determinada a intimação
12/11/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/07/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:38

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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