15/09/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041714-83.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: REDE ANCORA-ES IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIB AUTO PECAS S/AADVOGADO(A): LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem.

Proceda a Secretaria a certificação do trânsito em julgado da sentença do evento 43, DOC1.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação da impugnação da União quanto ao pedido de ressarcimento integral das custas processuais pela parte impetrante (evento 75, DOC1).
19/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos
04/08/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041714-83.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: REDE ANCORA-ES IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIB AUTO PECAS S/AADVOGADO(A): LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos (evento 75, DOC1) e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
09/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 17:24

Determinada a intimação
23/06/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5041714-83.2023.4.02.5001/ES IMPETRANTE: REDE ANCORA-ES IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIB AUTO PECAS S/AADVOGADO(A): LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO (OAB SC020311) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, impetrante e pessoa jurídica interessada, do trânsito em julgado certificado nos presentes autos, devendo requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
05/06/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:04

Determinada a intimação
30/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 30/05/2025 13:43:24)
30/05/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Transitado em Julgado - 30/05/2025 13:42:55)
29/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/03/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 17:56

Conclusos para julgamento
30/08/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/08/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/08/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
23/08/2024 11:00

Juntada de Petição
13/08/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/08/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 22:17

Denegada a Segurança
25/04/2024 12:32

Conclusos para julgamento
25/03/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
01/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 10:52

Determinada a intimação
28/02/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/01/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/01/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/01/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/12/2023 14:46

Determinada a intimação
05/12/2023 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Vitória - EXCLUÍDA
05/12/2023 15:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/12/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 01/12/2023 Número de referência: 1123193
28/11/2023 18:11

Juntada de Petição - REDE ANCORA-ES IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIB AUTO PECAS S/A (SC020311 - LUCAS DE FRANCESCHI ROSSETTO )
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:56

Determinada a intimação
25/10/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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