09/09/2025 15:07

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/08/2025 15:29

Juntada de Petição
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
14/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:29

Determinada a intimação
13/08/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 09:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
13/08/2025 09:29

Transitado em Julgado - Data: 13/8/2025
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001280-66.2025.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: ADALTO MELO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB RJ126900)RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO – ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - PASEP - MÁ GESTÃO DOS VALORES DEPOSITADOS - LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL - ausência de legitimidade da união - impugnação genérica sobre índices equivocados – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS – IRRESIGNAÇÃO DA PARTE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo ser mantido o acórdão impugnado.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
09/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/07/2025 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2025 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2025 13:42

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001280-66.2025.4.02.5103/RJ RECORRENTE: ADALTO MELO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB RJ126900) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Drª Caroline Medeiros e Silva, diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes aos embargos de declaração interpostos, procedo à intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal (art. 1.023, § 2°, CPC).
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 11:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2025 11:21

Juntada de Petição
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001280-66.2025.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: ADALTO MELO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB RJ126900) ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - PASEP - MÁ GESTÃO DOS VALORES DEPOSITADOS - LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL - ausência de legitimidade da união - impugnação genérica sobre índices equivocados - alegação concomitante de má gestão do banco, em razão de saques indevidos ou de não aplicação dos índices de juros e de correção monetária na conta do Pasep - saque ocorrido há mais de 24 anos atras - prescrição - tema 1.150 do stj - enunciado 18 das trrjs - recurso da parte autora não conhecido - sentença mantida. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA, com base no enunciado 18 das TRRJs.

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

Concedida a gratuidade, fica a parte isenta das custas processuais (art. 4º, II, da Lei 9.289/1996) e suspensos os honorários advocatícios (art. 98, §3º, da Lei nº 13.105/15 - CPC; art. 55, 2ª parte, da Lei 9.099/95; art. 54, parágrafo único, in fine, da Lei 9.099/95, combinado com art. 1º da Lei 10.259/2001).

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/05/2025 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 13:12

Juntada de Petição
02/05/2025 12:06

Juntada de Petição
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/04/2025 12:26

Juntada de Petição
03/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 16:48

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/02/2025 12:11

Conclusos para julgamento
22/02/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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