11/09/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002591-38.2024.4.02.5003/ESAUTOR: DAVI LUIZ CARVALHO NOVAISADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
26/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:20

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 15:13

Conclusos para julgamento
17/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002591-38.2024.4.02.5003/ES AUTOR: DAVI LUIZ CARVALHO NOVAISADVOGADO(A): MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista o interesse de incapaz, ao Ministério Público Federal para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar.

Decorrido o prazo acima, voltem conclusos para sentença.

Intimem-se.
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência
18/12/2024 14:10

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 16:55

Juntada de Petição
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/09/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2024 15:14

Determinada a intimação
30/08/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 15:06

Juntada de Petição
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
23/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:17

Determinada a citação
22/07/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 12:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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