24/07/2025 09:12

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
27/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
27/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001224-18.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: DAVI ALBERTO NAZARETH (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: GEISE NAZARETH DA TRINDADE (Pais)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAIII.DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, denegando a segurança pretendida.

Sem condenação em custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Vista ao MPF.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 11:27

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 04:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2025 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/03/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
17/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:41

Não Concedida a Medida Liminar
14/03/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
13/03/2025 17:13

Alterado o assunto processual
13/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:28

Declarada incompetência
13/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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