08/07/2025 11:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
08/07/2025 11:56

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5085056-04.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
07/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025 14:50

Decisão interlocutória
26/06/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 22:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 17:09

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107681-32.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: INTERGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDAADVOGADO(A): WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196070)ADVOGADO(A): ADRIANA LUIZA LAZARONI DE MORAES SOUSA (OAB RJ107310)ADVOGADO(A): RICARDO LIMA CARDOSO (OAB RJ101050)ADVOGADO(A): CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO (OAB RJ204854)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ240664)ADVOGADO(A): RHAYANNE LOUBACK ABREU (OAB RJ169294) DESPACHO/DECISÃO Indiquem as partes o evento, a folha e o nome do arquivo que comprovam o alegado, cada parte sob sua ótica, art. 373 do CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

Observe-se que o fundamento para esta a ordem judicial encontra amparo na principiologia do CPC/15, conforme sinaliza Elpidio Donizetti: "A doutrina brasileira importou do Direito europeu o princípio da cooperação (ou da colaboração), segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa triangular (entre o juiz e as partes). A moderna concepção processual (no sentido de que o processo é um meio de interesse público na busca da justa aplicação do ordenamento jurídico no caso concreto) exige um juiz ativo no centro da controvérsia e a participação ativa das partes, por meio da efetivação do caráter isonômico entre os sujeitos do processo.

Trata-se, como já dito, de uma evolução do princípio do contraditório".(https://elpidiodonizetti.jusbrasil.com.br/artigos/121940196/principio-da-cooperacao-ou-da-colaboracao-arts-5-e-10-do-projeto-do-novo-cpc) (destacou-se) Digam as partes conclusivamente e voltem conclusos para sentença
27/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 13:35

Despacho
27/05/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:14

Decisão interlocutória
26/03/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 12:50

Despacho
20/02/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/12/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 17:21

Decisão interlocutória
17/12/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:00

Distribuído por dependência - Número: 50850560420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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