04/09/2025 12:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
03/09/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/08/2025 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 08:37

Decisão interlocutória
27/08/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 17:25

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 14:53

Decisão interlocutória
31/07/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:19

Decisão interlocutória
25/07/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:46

Juntada de Petição
22/07/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/07/2025 13:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5048178-80.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 64
17/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 13:03

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:59

Juntada de Petição
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092382-15.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB RJ085211)ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725) DESPACHO/DECISÃO Indiquem as partes o evento, a folha e o nome do arquivo que comprovam o alegado, cada parte sob sua ótica, art. 373 do CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO.

Observe-se que o fundamento para esta a ordem judicial encontra amparo na principiologia do CPC/15, conforme sinaliza Elpidio Donizetti: "A doutrina brasileira importou do Direito europeu o princípio da cooperação (ou da colaboração), segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa triangular (entre o juiz e as partes). A moderna concepção processual (no sentido de que o processo é um meio de interesse público na busca da justa aplicação do ordenamento jurídico no caso concreto) exige um juiz ativo no centro da controvérsia e a participação ativa das partes, por meio da efetivação do caráter isonômico entre os sujeitos do processo.

Trata-se, como já dito, de uma evolução do princípio do contraditório".(https://elpidiodonizetti.jusbrasil.com.br/artigos/121940196/principio-da-cooperacao-ou-da-colaboracao-arts-5-e-10-do-projeto-do-novo-cpc) (destacou-se) Digam as partes conclusivamente e voltem conclusos para sentença
25/06/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2025 18:01

Despacho
25/06/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:28

Juntada de Petição
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092382-15.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB RJ085211)ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725) DESPACHO/DECISÃO Noticiado o pagamento por equívoco, pelo prazo de 10 dias, cumpra a embargante o ev. 24, e diga em alegações finais.
06/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:58

Despacho
06/06/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 14:27

Juntada de Petição
30/05/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5092382-15.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB RJ085211)ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725) DESPACHO/DECISÃO Ev. 29: em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte embargante a esclarecer quando menciona que pagou a CDA e que irá ajuizar embargos, quando já há os presentes embargos.

No mesmo prazo de 5 dias, confirme o INMETRO se houve a quitação integral da execução fiscal apensa.
27/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 13:35

Despacho
27/05/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 17:59

Juntada de Petição
23/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/04/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 12:51

Despacho
25/04/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:05

Juntada de Petição
01/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 18:09

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 17:00

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 17:28

Despacho
14/02/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/11/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 13:43

Decisão interlocutória
25/11/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:50

Distribuído por dependência - Número: 50481788020244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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