TRF2 - 5006190-19.2024.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 16:35
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
31/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 16:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
31/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/06/2025 10:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
23/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 17:28
Juntada de Petição
-
12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006190-19.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: DEJAIR GARCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATA ELIAS DOS SANTOS (OAB RJ211058) DESPACHO/DECISÃO 1.
Converto o feito em diligência. 2.
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar prova documental adicional (recibos de prestação de serviço, declaração do imposto de renda, notas fiscais, recibos de salário) para comprovar o efetivo exercício de atividade laborativa nas competências, cujas contribuições previdenciárias possuem indicador PREM-EXT - Remuneração informada fora do prazo, passível de comprovação, no CNIS (evento 7), na forma do § 3° do art. 29-A, da Lei 8.213/91, art. 18 e § 2º do art. 97 da Instrução Normativa INSS/PRES 128 de 2022. 3.
Cumprido, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de cinco dias. 4.
Após venham os autos conclusos. -
26/05/2025 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 13:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/01/2025 14:24
Conclusos para julgamento
-
05/12/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/11/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2024 12:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/09/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/08/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2024 17:29
Despacho
-
13/08/2024 15:01
Juntada de peças digitalizadas
-
13/08/2024 14:58
Juntada de peças digitalizadas
-
13/08/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 14:53
Juntada de peças digitalizadas
-
13/08/2024 13:17
Juntado(a)
-
07/08/2024 17:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/07/2024 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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