22/08/2025 16:35

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:28

Juntada de Petição
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006190-19.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: DEJAIR GARCIA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RENATA ELIAS DOS SANTOS (OAB RJ211058) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o feito em diligência. 2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, apresentar prova documental adicional (recibos de prestação de serviço, declaração do imposto de renda, notas fiscais, recibos de salário) para comprovar o efetivo exercício de atividade laborativa nas competências, cujas contribuições previdenciárias possuem indicador PREM-EXT - Remuneração informada fora do prazo, passível de comprovação, no CNIS (evento 7), na forma do § 3° do art. 29-A, da Lei 8.213/91, art. 18 e § 2º do art. 97 da Instrução Normativa INSS/PRES 128 de 2022. 3.

Cumprido, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de cinco dias. 4.

Após venham os autos conclusos.
26/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 13:45

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2025 14:24

Conclusos para julgamento
05/12/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 12:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:29

Despacho
13/08/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 14:58

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 14:53

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 13:17

Juntado(a)
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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