25/07/2025 12:22

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025053-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTROADVOGADO(A): ROSILENE CAMARA TULER (OAB RJ204140)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS.

Despesas processuais pela parte autora.

Fixo honorários advocatícios desde já em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o artigo 85, §2º do CPC. Porém, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Sem custas para recurso, em razão da gratuidade de justiça anteriormente concedida. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se as partes.
28/05/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 12:33

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 15:24

Conclusos para julgamento
10/03/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
10/01/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:28

Despacho
17/12/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 14:05

Juntada de Petição
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/11/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/09/2024 12:03

Intimado em Secretaria
19/09/2024 12:03

Intimado em Secretaria
19/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:03

Despacho
19/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CASTRO <br/> Data: 08/11/2024 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LIC
06/09/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 13:23

Decisão interlocutória
25/07/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 14:45

Juntada de Petição
23/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/07/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2024 11:12

Determinada a intimação
20/06/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 15:50

Determinada a citação
19/04/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 14:29

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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