09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/09/2025 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 16:10

Determinada a intimação
03/09/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2025 10:31

Juntada de Petição
02/09/2025 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
28/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/08/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2025 16:12

Determinada a intimação
27/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011435-14.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11
27/08/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114351420254020000/TRF2
16/08/2025 20:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 96 Número: 50114351420254020000/TRF2
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037013-36.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE CENTRAL DE MACABU LTDAADVOGADO(A): HEYSA HELENA DE JESUS FIRMINO (OAB RJ184052)ADVOGADO(A): RODRIGO PECANHA DE SOUZA (OAB RJ157625) DESPACHO/DECISÃO Eventos 89 e 92: Compulsando os autos, verifica-se que o débito referente à CDA 70.4.23.225949-30, antes da transformação em pagamento definitivo, atualizado em maio de 2025, era de R$296.356,14, nos termos do evento 48.

O valor depositado em conta judicial, R$152.525,62, (evento 54), foi transformado em pagamento definitivo, vinculado à CDA indicada acima, nos termos da manifestação da credora do evento 66, out2, fl. 02.

Desta forma, verifica-se que o valor transformado em pagamento definitivo e alocado pela exequente, evento 71, anexo2, não foi suficiente para a quitação integral do débito referente à CDA n°70.4.23.225949-30, havendo saldo remanescente de R$149.406,30, atualizado em julho de 2025.

Pelo exposto, reitere-se a intimação da parte executada para que, no prazo de 15 dias, cumpra a determinação do evento 85, providenciando o pagamento ou efetuando o parcelamento do saldo remanescente da referida CDA.

Decorrido o prazo acima, sem comprovação nos autos das medidas adotadas para o pagamento/parcelamento do saldo remanescente, retornem os autos conclusos para análise dos pedidos da parte exequente, eventos 71, 83 e 92; sem prejuízo da suspensão da exigibilidade do créditos das demais CDAs objeto desta execução e suspensão do feito nos termos do art. 922 do CPC, quanto à mesmas.
01/08/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 17:30

Determinada a intimação
01/08/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 16:22

Juntada de Petição
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
27/06/2025 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:35

Determinada a intimação
27/06/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 02:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037013-36.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BAR E RESTAURANTE CENTRAL DE MACABU LTDAADVOGADO(A): HEYSA HELENA DE JESUS FIRMINO (OAB RJ184052)ADVOGADO(A): RODRIGO PECANHA DE SOUZA (OAB RJ157625) DESPACHO/DECISÃO Evento 73: Aguarde-se o prazo de suspensão determinado no despacho de evento 68, uma vez que o documento juntado no evento 66.2, comprova que a exequente solicitou a alocação do valor transformado em pagamento definitivo junto à CDA *04.***.*25-49-30. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre a quitação da CDA *04.***.*25-49-30.

Sendo informada a continuidade do parcelamento das demais CDAs que lastreiam este feito, mantenha a presente execução fiscal suspensa, nos termos da decisão de evento 19.
09/06/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 11:51

Determinada a intimação
05/06/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2025 16:54

Juntada de Petição
05/06/2025 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/06/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2025 10:08

Determinada a intimação
02/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:22

Juntada de Certidão
23/05/2025 05:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/05/2025 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/05/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 16:37

Determinada a intimação
15/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2025 16:57

Expedição de ofício
13/05/2025 09:15

Determinada a intimação
12/05/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 14:19

Determinada a intimação
08/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2025 15:45

Juntada de Petição
11/03/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50126679520244020000/TRF2
24/01/2025 09:46

Juntada de Petição
08/01/2025 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012667-95.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 25, 29, 31
18/12/2024 16:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50126679520244020000/TRF2
11/10/2024 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/10/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50126679520244020000/TRF2
04/09/2024 10:45

Juntada de Petição
04/09/2024 10:45

Juntada de Petição
26/08/2024 12:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 26/08/2024 12:07:58)
26/08/2024 12:00

Juntado(a)
19/08/2024 12:55

Juntado(a)
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/08/2024 14:43

Juntada de Petição
08/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:17

Decisão interlocutória
07/08/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:05

Decisão interlocutória
07/08/2024 10:18

Juntada de Petição
06/08/2024 22:42

Juntada de Petição
01/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/06/2024 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
14/06/2024 09:48

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/06/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:12

Determinada a citação
05/06/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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