03/07/2025 12:18

Baixa Definitiva
03/07/2025 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO35
03/07/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/06/2025 22:31

Juntada de Petição
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035856-28.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRIDO: VINICIUS TAJARIOLLI (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ175174) ADMINISTRATIVO - CREA/RJ e crea/sp - ANOTAÇÃO EM CARTEIRA - TECNÓLOGO EM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO FLUVIAL - EQUIPARAÇÃO ENTRE TECNÓLOGO E ENGENHEIRO NAVAL - IMPOSSIBILIDADE - sentença de improcedência - recurso do autor conhecido e não provido - sentença mantida.

ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, para manter a sentença de origem pelos próprios fundamentos.

Custas recolhidas.

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2025 14:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 07:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/04/2025 18:16

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 14:34

Decisão interlocutória
20/03/2025 07:24

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/03/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
20/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 23:51

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 50
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025 23:18

Juntada de Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 11:51

Decisão interlocutória
07/12/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 20:18

Juntada de Petição
06/12/2024 14:43

Intimado em Secretaria
06/12/2024 14:42

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:35

Determinada a intimação
05/12/2024 00:56

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 09:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 25
18/10/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/10/2024 16:28

Juntado(a)
15/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 14:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/10/2024 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:07

Decisão interlocutória
08/10/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO35
08/10/2024 14:25

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
08/10/2024 14:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 15:00

Prejudicado o recurso - por unanimidade
04/09/2024 14:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/06/2024 11:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
28/06/2024 11:42

Juntada de Petição
28/06/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2024 13:48

Intimado em Secretaria
25/06/2024 13:48

Decisão interlocutória
25/06/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,00 em 25/06/2024 Número de referência: 1189381
21/06/2024 06:09

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2024 16:14

Conclusos para julgamento
29/05/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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