19/09/2025 14:03

Conclusos para julgamento
19/09/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001335-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE LUIS DANTAS FERMINOADVOGADO(A): KAREN RUSKAIA DA SILVA FELISBERTO (OAB ES033691) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, firmar e juntar aos autos a autodeclaração prevista no anexo XXIV da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, em observância às regras de acumulação de benefícios estabelecida no art. 24, §§ 1.º e 2.º da Emenda Constitucional 103/2019.

Com o cumprimento, voltem conclusos para sentença.
17/09/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 18:07

Determinada a intimação
17/09/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 15/09/2025 17:19:13)
15/09/2025 17:19

Conclusos para julgamento
22/07/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001335-23.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: ANDRE LUIS DANTAS FERMINOADVOGADO(A): KAREN RUSKAIA DA SILVA FELISBERTO (OAB ES033691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 28/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de peças digitalizadas - 28/05/2025 12:21:07)
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
07/05/2025 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 11:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:09

Determinada a intimação
12/03/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 12:00

Determinada a citação
10/02/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:55

Despacho
13/01/2025 14:27

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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