09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:11

Determinada a intimação
04/09/2025 10:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 10:28

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 03/09/2025 15:00. Refer. Evento 40
31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005031-56.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: FRANCISCO BRAZ SAMUELADVOGADO(A): FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ MOZER (OAB RJ220714) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03/09/2025, às 15:00 horas.

As partes e testemunhas deverão comparecer, presencialmente, à Vara Federal de Macaé.

Excepcionalmente, mediante requerimento, poderá ser concedido o acesso por videoconferência, que estará disponível no seguinte link: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/saladeaudiencias.01vfmc ID da reunião: 362 794 2891 Nesse caso, recomenda-se a realização prévia de teste de acesso ao sistema, o que pode ser agendado com esta Vara Federal pelo pelo WhatsApp (021) 96728-2942, com antecedência mínima de 2 dias da audiência designada nos autos.

Os participantes que lhes forem deferido o acesso remoto, mediante requerimento prévio e em caráter excepcional, devem enviar foto do documento de identificação para o canal de contato informado acima.

Intimem-se as partes. Conforme dispõe o artigo 34 da Lei 9.099/95 as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado.

As testemunhas comparecerão, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC.
16/07/2025 13:46

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 03/09/2025 15:00
16/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 12:51

Determinada a intimação
15/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005031-56.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: FRANCISCO BRAZ SAMUELADVOGADO(A): FRANCISCA NETA CHAVES DA LUZ MOZER (OAB RJ220714) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), dê-se vista às partes do mandado de constatação, por 15 (quinze) dias.

Após, encaminhem-se os autos à conclusão.

Macaé/RJ, 09/06/2025
09/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 13:38

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 16:30

Despacho
21/03/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 13:29

Juntada de Petição
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/01/2025 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/01/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 06:24

Determinada a intimação
17/01/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:02

Juntada de Petição
04/12/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:35

Determinada a intimação
24/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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