TRF2 - 0072900-30.2015.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
21/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/05/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/03/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/03/2025 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2025 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/02/2025 08:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b>
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14/02/2025 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
11/02/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/02/2025 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/02/2025 13:00 a 06/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 37
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10/02/2025 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/01/2025 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/01/2025 11:18
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/01/2025 10:59
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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13/01/2025 10:59
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
-
15/09/2022 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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15/09/2022 13:33
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022
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14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/07/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 16:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/07/2022 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/07/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0072900-30.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE MENDES (EXECUTADO) PROCURADOR: HEITOR FAVIERI NETO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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14/06/2022 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/06/2022 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/06/2022 14:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/06/2022 14:02
Distribuído por prevenção - Número: 00290819220184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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