TRF2 - 5002600-76.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2023 10:36
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/11/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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23/11/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2022 13:11
Recurso Especial não admitido
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17/11/2022 12:13
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/10/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/10/2022 17:17
Despacho
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28/10/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/10/2022 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/10/2022 14:59
Juntada de Certidão
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/10/2022 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/10/2022 18:13
Despacho
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04/10/2022 16:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2022 14:47
Juntada de Certidão
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30/09/2022 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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30/09/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2022 15:24
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/07/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2022 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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26/07/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 13:05
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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05/07/2022 10:50
Lavrada Certidão
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002600-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: RICARDO DA SILVA MIGUEL (OAB RJ115090) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
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22/06/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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23/04/2021 11:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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23/04/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/04/2021 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/03/2021 21:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2021 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/03/2021 11:17
Não Concedida a Medida Liminar
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08/03/2021 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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04/03/2021 20:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.Número: 00029745120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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