31/07/2025 09:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
17/06/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 36
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000988-66.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: TOMAS ALFREDO ARTAGAVEYTIA REYESADVOGADO(A): WANESSA ALENTEJO DE SOUZA NAMITALA (OAB RJ144438)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido e concedo a ordem, ratificando a medida liminar, nos termos da fundamentação supra.

Condeno o impetrado nas custas.

Sem condenação em honorários advocatícios (artigo 25 da Lei 12.016/2009).

Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
05/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 12:26

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
08/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 19:03

Determinada a intimação
04/04/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
10/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:00

Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 09:53

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000579-23.2025.4.02.5001

Mario de Oliveira

Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040858-86.2018.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Gilberto Abreu Rangel da Silva

Advogado: Aparecida Pereira de Souza Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2022 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5001016-98.2025.4.02.5119

Luiza Santos da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Eduardo Damiao dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075325-81.2024.4.02.5101

Sidney Magi Fonseca

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002772-21.2024.4.02.5106

Gil Carlos Felix Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2024 21:56

Exibir Processo