09/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 00:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/08/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 18:30

Determinada a intimação
22/08/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 17:34

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
18/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 53
17/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016010-88.2025.4.02.5101/RJAUTOR: KARINE FRANCISCO DE ROSAADVOGADO(A): ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO (OAB RJ217565)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
10/07/2025 18:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO41F)
10/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:36

Homologada a Transação
10/07/2025 11:44

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
09/07/2025 19:54

Intimado em Secretaria
09/07/2025 19:54

Intimado em Secretaria
09/07/2025 19:54

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 09/07/2025 16:40. Refer. Evento 44
01/07/2025 15:16

Intimado em Secretaria
01/07/2025 15:16

Intimado em Secretaria
01/07/2025 15:16

Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 09/07/2025 16:40. Refer. Evento 27
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34
30/06/2025 14:15

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 33
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 34
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016010-88.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: KARINE FRANCISCO DE ROSAADVOGADO(A): ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO (OAB RJ217565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 11/06/2025 - Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico
11/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/06/2025 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/06/2025 19:21

Despacho
11/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/06/2025 08:53

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 01/07/2025 15:00
27/05/2025 10:58

Juntada de Petição
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016010-88.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: KARINE FRANCISCO DE ROSAADVOGADO(A): ANTONIO DE JESUS COSTA FILHO (OAB RJ217565)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 12/05/2025 - CONTESTAÇÃO
23/05/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:41

Despacho
19/03/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO41F para CEJUSCRIOJ)
19/03/2025 11:12

Despacho
11/03/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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