TRF2 - 5001183-04.2023.4.02.5114

07/08/2025 06:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

20/06/2025 21:30

Baixa Definitiva

13/06/2025 06:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025 13:41

Determinada a intimação

13/05/2025 03:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

29/04/2025 20:08

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAG01

27/03/2025 11:45

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

27/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/02/2025 15:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

25/02/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 214

14/02/2025 18:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/02/2025 11:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

05/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

20/01/2025 09:32

Juntada de Petição

15/01/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/01/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2025 18:00

Determinada a intimação

14/01/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/11/2024 08:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

11/11/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido

08/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento

08/11/2024 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/05/2024 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

27/03/2024 11:20

Juntada de Petição

27/03/2024 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/03/2024 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2024 15:19

Juntada de Petição

16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/01/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024 19:56

Determinada a intimação

08/01/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/09/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023 20:24

Determinada a intimação

06/09/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2023 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023 15:58

Determinada a intimação

24/05/2023 14:06

Alterado o assunto processual

19/05/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 11:24

Distribuído por sorteio