03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:00

Despacho
24/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005023-79.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: EDESIO FURTADO DA SILVAADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por EDESIO FURTADO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando, em síntese, concessão de benefício previdenciário.

Passo assim a sanear o feito.

As partes são legítimas e bem representadas.

Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual.

Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Prova pericial médica realizada.

Sobre os fatos controvertidos, tendo em vista que a causa de pedir envolve questões de direito e outras que podem ser decididas a partir da análise da documentação juntada aos autos, é dispensável a produção de outras provas nos presentes autos.

Venham conclusos para sentença.
27/05/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2025 15:17

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 45
27/05/2025 14:09

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:06

Juntado(a)
27/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:42

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/04/2025 19:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/04/2025 15:44

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
07/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01F)
04/04/2025 10:14

Juntada de Petição
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
17/02/2025 15:21

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 22 e 23
09/02/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
30/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDESIO FURTADO DA SILVA <br/> Data: 04/04/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
30/01/2025 13:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01F para CEPERJA-MC)
29/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:16

Despacho
29/01/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:59

Despacho
27/11/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 10:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 13:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 13:32

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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