06/03/2025 15:42

Baixa Definitiva
06/03/2025 12:01

Recebidos os autos do STJ
09/12/2022 10:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/12/2022 19:56

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/12/2022 19:55

Juntada de Certidão
06/12/2022 15:45

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
06/12/2022 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/12/2022 15:08

Decisão interlocutória
06/12/2022 13:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/12/2022 13:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 109
06/12/2022 13:38

Juntada de Petição
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/12/2022 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/12/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
01/11/2022 20:18

Juntada de Petição
26/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2022 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/10/2022 17:28

Recurso Especial não admitido
16/08/2022 11:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
15/08/2022 12:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/08/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 88
13/08/2022 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/08/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/08/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/08/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/08/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/08/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
18/07/2022 21:55

Juntada de Petição
15/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/07/2022 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 18:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
12/07/2022 14:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2022 11:47

Lavrada Certidão
23/06/2022 12:12

Lavrada Certidão
23/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
23/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5007418-08.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2022 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
14/06/2022 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2022 11:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 47
13/06/2022 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/03/2022 12:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
26/02/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 65
26/02/2022 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/02/2022 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/02/2022 12:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/02/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/02/2022 11:38

Juntada de Petição
11/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
10/02/2022 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 18:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
02/02/2022 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2022 12:42

Lavrada Certidão
14/12/2021 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
13/12/2021 13:31

Lavrada Certidão
01/12/2021 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2021 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 14:00 Sequencial: 51
30/11/2021 10:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
30/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/10/2021 13:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
20/10/2021 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
19/10/2021 19:44

Juntada de Petição
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/10/2021 17:28

Juntada de Petição
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/10/2021 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/10/2021 09:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2021 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/10/2021 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2021 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
01/10/2021 12:17

Juntado(a)
01/10/2021 11:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
01/10/2021 10:10

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
01/10/2021 10:09

Juntado(a)
09/07/2021 14:29

Juntado(a)
15/06/2021 02:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
14/06/2021 19:05

Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/06/2021 12:45

Lavrada Certidão
26/05/2021 12:00

Lavrada Certidão
26/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2021 Data da sessão: 07/06/2021 13:00:00
17/05/2021 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2021 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2021 13:00 Sequencial: 22
13/05/2021 12:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
02/03/2021 13:06

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05101390920054025101/RJ
01/03/2021 21:11

Comunicação Eletrônica Recebida Cancelamento de Movimentação em - EXECUÇÃO FISCAL (Evento 163 - Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados - 01/03/2021 20:01:57) Número: 05101390920054025101/RJ
01/03/2021 20:01

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05101390920054025101/RJ
26/01/2021 13:32

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05101390920054025101/RJ
18/12/2020 13:36

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05101390920054025101/RJ
01/12/2020 14:39

Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
01/12/2020 14:20

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB10 -> SUB4TESP
01/12/2020 11:51

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
01/12/2020 10:48

Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
30/11/2020 20:34

Julgamento - Pedido de Vista
19/11/2020 15:47

Lavrada Certidão
09/11/2020 12:01

Lavrada Certidão
07/11/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020 Data da sessão: 23/11/2020 13:00:00
29/10/2020 18:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/10/2020 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/10/2020 16:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2020 13:00 Sequencial: 110
20/07/2020 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
06/07/2020 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/06/2020 21:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 01903507720174025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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