03/11/2023 10:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
03/11/2023 08:57

Recebidos os autos do STJ
17/05/2023 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/03/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/03/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/03/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/03/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 19:01

Recurso Especial Admitido
03/03/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/03/2023 11:21

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
03/03/2023 09:35

Juntada de Certidão
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/02/2023 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/01/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
18/10/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/10/2022 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2022 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
17/10/2022 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5050493-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: S2 CLINICA MEDICA E FISIOTERAPICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 179
14/09/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
13/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/09/2022 19:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
03/09/2022 19:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
02/09/2022 18:48

Juntada de Petição
01/09/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 16:36

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
31/08/2022 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/07/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/07/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/07/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
18/07/2022 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 16:00

Sentença confirmada - por unanimidade
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5050493-57.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: S2 CLINICA MEDICA E FISIOTERAPICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/06/2022 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2022 13:00 Sequencial: 43
14/06/2022 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
04/03/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
04/03/2022 16:53

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
17/02/2022 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
17/02/2022 12:29

Alterado o assunto processual
17/02/2022 06:21

Conclusos para decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
17/02/2022 06:21

Declarada incompetência
24/01/2022 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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