04/09/2025 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/09/2025 13:25

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-32 processada no TRF2 com o no. 51731991420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-32 processada no TRF2 com o no. 51731982920254029666/TRF (YASMIN ZELIA MARQUES PACHECO GOMES)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-32 processada no TRF2 com o no. 51731982920254029666/TRF (HEITOR IORAS FRAGA TESCH DA SILVA)
03/09/2025 15:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-32
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000651-83.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: HEITOR IORAS FRAGA TESCH DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YASMIN ZELIA MARQUES PACHECO GOMES (OAB RJ254504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-32
12/08/2025 12:42

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000651-83.2025.4.02.5106/RJ REQUERENTE: HEITOR IORAS FRAGA TESCH DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YASMIN ZELIA MARQUES PACHECO GOMES (OAB RJ254504) DESPACHO/DECISÃO 1. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.

Após, dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS/AADJ (eventos 59 e 63), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
08/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/07/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:04

Determinada a intimação
08/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 09:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000651-83.2025.4.02.5106/RJAUTOR: HEITOR IORAS FRAGA TESCH DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YASMIN ZELIA MARQUES PACHECO GOMES (OAB RJ254504)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder à parte autora o beneficio assistencial previsto no artigo 20 da Lei 8.742/93, desde a data do requerimento administrativo (DIB 12/12/2024, Evento 1, ANEXO7), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:13

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 13:25

Conclusos para julgamento
09/06/2025 14:01

Juntada de Petição
09/06/2025 13:11

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000651-83.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: HEITOR IORAS FRAGA TESCH DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YASMIN ZELIA MARQUES PACHECO GOMES (OAB RJ254504)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 27/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 18 - 14/04/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 14 - 27/03/2025 - Juntada de mandado cumprido
28/05/2025 13:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/05/2025 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:07

Juntada de Petição
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
14/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR IORAS FRAGA TESCH DA SILVA <br/> Data: 27/05/2025 às 09:15. <br/> Local: Consultório Dr Luiz Felipe Pinto Duarte - AVENIDA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETRÓPOLIS-rj <br/> Pe
14/04/2025 13:46

Determinada a intimação
14/04/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 17:00

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
24/03/2025 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 16:31

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
24/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:22

Não Concedida a tutela provisória
24/03/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 15:09

Determinada a intimação
12/03/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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