TRF2 - 0182022-52.2017.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

WANDA ISABEL DUARTE DO VALLE

CPF *40.***.*39-20

Advogados

RONATO IGNACIO DA SILVA

OAB: 132704/RJ

CPF *33.***.*88-20

LARISSA MOREIRA ZOTTIS

OAB: 130536/RJ

CPF *57.***.*90-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 14:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 22/12/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 22/12/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2023 14:33

    Recurso Especial sobrestado

  • 18/12/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 10/11/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 10/11/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/11/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/11/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 07/11/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2023 19:32

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 24/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/08/2023 13:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/02/2023 17:13

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/10/2022 18:51

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2022 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/10/2022 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2022 19:08

    Recurso Especial sobrestado

  • 30/09/2022 15:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/09/2022 15:51

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 14:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 30/09/2022 14:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/09/2022 07:12

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 07:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2022 10:01

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 07/07/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 12:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2022 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0182022-52.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 908) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WANDA ISABEL DUARTE DO VALLE (AUTOR) ADVOGADO: RONATO IGNACIO DA SILVA (OAB RJ132704) ADVOGADO: LARISSA MOREIRA ZOTTIS (OAB RJ130536) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 908

  • 06/04/2022 12:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 05/04/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/03/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 18/02/2022 08:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2022 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2022 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2022 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/02/2022 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2022 16:15

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 16/11/2021 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 463

  • 04/12/2020 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/12/2020 20:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 02/12/2020 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/12/2020 08:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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