TRF2 - 5009645-68.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 17:09
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
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19/07/2022 19:43
Juntada de Petição
-
19/07/2022 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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19/07/2022 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2022 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009645-68.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: INTERDIS IMPORTACAO E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ROGERIO ZARATTINI CHEBABI (OAB SP175402) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
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14/06/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/03/2020 15:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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04/03/2020 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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06/02/2020 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/02/2020 12:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2020 11:58
Distribuído por prevenção - Número: 50100053720194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2020
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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