01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 21:31

Decisão interlocutória
22/07/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 18:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 18:19

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
22/07/2025 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 09:41

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000475-31.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ROBSON DUARTE FILHOADVOGADO(A): DANIEL ALVES (OAB ES021801)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Intime-se a CEAB-DJ do INSS para, no prazo de 30 dias, cumprir a obrigação de fazer, mediante comprovação nos autos, nos seguintes termos:
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 12:47

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 40
05/06/2025 12:47

Homologada a Transação
05/06/2025 11:47

Conclusos para julgamento
05/06/2025 10:20

Juntada de Petição
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/05/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/04/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
02/04/2025 16:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBSON DUARTE FILHO <br/> Data: 02/04/2025 às 11:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste
28/01/2025 23:09

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
27/01/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/01/2025 01:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 16:45

Determinada a intimação
14/01/2025 15:20

Alterado o assunto processual
14/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 13:14

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2025 09:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
13/01/2025 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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