09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007740-58.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 03/07/2025 - Juntada de certidão
03/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
28/06/2025 22:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130700-15.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS DA SILVA)
24/06/2025 11:41

Juntada de Petição
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007740-58.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
28/05/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:41

Baixa Definitiva
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-97 processada no TRF2 com o no. 51307001520254029666/TRF (CLAUDINEI ARAUJO & CEZILLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
28/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-97 processada no TRF2 com o no. 51307001520254029666/TRF (ANTONIO CARLOS DA SILVA)
22/05/2025 20:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-97
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/04/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-97
02/04/2025 07:02

Juntada de Petição
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:51

Juntada de Petição
21/01/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/12/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
20/12/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 11:07

Determinada a intimação
18/12/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 15:44

Transitado em Julgado
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/11/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 15:51

Conclusos para julgamento
02/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 12:07

Determinada a intimação
13/09/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/08/2024 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 15:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/08/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:36

Concedida a gratuidade da justiça
15/08/2024 12:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 11:09

Juntada de Certidão
15/08/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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