TRF2 - 0161040-17.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0161040-17.2017.4.02.5104/RJEXEQUENTE: VALDEMIR DA ROCHA MARTINSADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA BARCELOS DIAS (OAB RJ084635)ADVOGADO(A): FABIANO ALVES DA SILVA MACARIO (OAB RJ150780)SENTENÇAAssim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, ambos do CPC.
Sem honorários.
Intimem-se.
Sem prejuízo, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca do(s) depósito(s) efetivado(s), bem como para levantamento do(s) valor(es) disponível(is) junto ao banco depositário, mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e demonstrativo(s) de pagamento.
Decorrido(s) o(s) prazo(s), dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
26/01/2023 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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26/01/2023 17:23
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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18/10/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/10/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 17:39
Recurso Especial não admitido
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17/10/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2022 15:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2022 15:40
Juntada de Certidão
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26/09/2022 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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26/09/2022 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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08/07/2022 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/07/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/07/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0161040-17.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 912) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALDEMIR DA ROCHA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO ALVES DA SILVA MACARIO (OAB RJ150780) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 912
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12/04/2022 07:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/03/2022 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2022 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/02/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/02/2022 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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15/02/2022 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2022 16:14
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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16/11/2021 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 464
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16/11/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/07/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2021 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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26/07/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2021 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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