TRF2 - 5000576-78.2020.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 13:18
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022
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20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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19/07/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000576-78.2020.4.02.5119/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO FONSECA MEDEIROS (OAB RJ069144) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (INTERESSADO) ADVOGADO: ALEXANDRE CARNEIRO (OAB MG103371) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (INTERESSADO) INTERESSADO: CHEFE GERAL DA EMBRAPA (IMPETRADO) ADVOGADO: ALEXANDRE CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 51
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14/06/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/04/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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28/04/2022 15:21
Juntado(a)
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11/04/2022 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/04/2022 18:45
Despacho
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01/04/2022 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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01/04/2022 15:49
Juntada de peças digitalizadas
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01/04/2022 15:45
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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14/10/2021 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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13/10/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2021 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2021 13:04
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/10/2021 13:04
Ato ordinatório praticado
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13/07/2021 17:00
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)
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13/07/2021 16:59
Juntada de Certidão
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13/07/2021 13:15
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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13/07/2021 00:22
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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28/04/2021 14:47
Distribuído por prevenção - Número: 50078563420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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