28/08/2025 17:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
22/08/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166301420244020000/TRF2
29/07/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 128
21/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:43

Determinada a intimação
21/07/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/07/2025 18:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166301420244020000/TRF2
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009473-81.2022.4.02.5101/RJAUTOR: VALNICE MORGADO REISADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer o direito da autora à revisão de sua pensão no período de 2006 a 2008, a fim de garantir os mesmos índices de reajuste do RGPS, nas mesmas datas, garantindo-se reflexos nos reajustes posteriores. Condeno a União a pagar as diferenças não prescritas, com juros de 1% ao mês contados da citação e correção monetária conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal, tudo a ser apurado em liquidação.

Condeno, ainda, a União ao ressarcimento das custas e ao pagamento de honorários de sucumbência que fixo em 10% sobre o valor da condenação.

Aplica-se o disposto no art. 496, §4º, II, do CPC para afastar o reexame necessário.

Transitada em julgado, nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

I. (MA/am)
06/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 11:14

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 17:50

Conclusos para julgamento
29/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 15:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166301420244020000/TRF2
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/03/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/03/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2025 13:17

Conclusos para julgamento
12/02/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para decisão/despacho - 11/02/2025 18:06:40)
10/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/01/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:14

Decisão interlocutória
23/01/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 12:08

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 18:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166301420244020000/TRF2
28/11/2024 01:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50166301420244020000/TRF2
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/10/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/10/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 10:06

Decisão interlocutória
07/10/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:40

Juntada de Petição
12/09/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/09/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:10

Decisão interlocutória
12/09/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:54

Decisão interlocutória
15/07/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 10:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005567-20.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 39
12/06/2024 14:30

Decisão interlocutória
10/06/2024 15:57

Juntado(a)
13/05/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
12/04/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/02/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 12:01

Decisão interlocutória
18/12/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/11/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/11/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:20

Decisão interlocutória
13/10/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:02

Decisão interlocutória
14/08/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/06/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
10/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2023 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 31/03/2023 15:16:41)
31/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
09/03/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 16:08

Decisão interlocutória
31/01/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011365-02.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 23, 34
13/01/2023 17:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113650220224020000/TRF2
25/11/2022 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50113650220224020000/TRF2
13/09/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/09/2022 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/09/2022 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 19:17

Decisão interlocutória
02/09/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113650220224020000/TRF2
08/08/2022 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50113650220224020000/TRF2
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 07:50

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
06/07/2022 21:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/05/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:53

Decisão interlocutória
12/05/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 10:21

Decisão interlocutória
15/03/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 17:16

Juntada de Certidão
15/02/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00