14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004662-10.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: JOSE PAULO DE OLIVEIRA NOVAESADVOGADO(A): RENATA SOARES RIBEIRO (OAB RJ175950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-69
03/09/2025 17:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 17:24

Juntada de Petição
31/07/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004662-10.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE PAULO DE OLIVEIRA NOVAESADVOGADO(A): RENATA SOARES RIBEIRO (OAB RJ175950) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso do prazo, proceda-se à baixa dos autos até o devido cumprimento do comando judicial, ficando o exequente ciente da fluência do prazo de prescrição intercorrente.
27/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:56

Determinada a intimação
27/05/2025 10:05

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/04/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 14:16

Determinada a intimação
07/04/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 19:05

Determinada a intimação
29/11/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 13:34

Determinada a intimação
27/06/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 03:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2024 03:18

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/05/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/05/2024 13:09

Juntada de Petição
08/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 17:19

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2024 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 11:12

Conclusos para julgamento
02/05/2024 16:10

Juntada de Petição
30/04/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 16:58

Determinada a citação
19/02/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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