TRF2 - 5130594-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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14/11/2024 16:53
Transitado em Julgado
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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11/10/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/09/2024 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5130594-13.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 287) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RITA DE CASSIA DAS DORES FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 287
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16/09/2024 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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06/09/2024 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/08/2024 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 09:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/08/2024 07:17
Juntada de Petição
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/08/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/08/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
-
10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5130594-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: RITA DE CASSIA DAS DORES FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 229
-
24/06/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2024 15:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
10/06/2024 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/06/2024 09:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2024 15:54
Juntada de Certidão
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27/05/2024 11:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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27/05/2024 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 08:57
Juntada de Petição
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20/05/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/05/2024 17:53
Determinada a intimação
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16/05/2024 16:04
Juntada de Certidão
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07/05/2024 13:15
Processo Reativado - Novo Julgamento
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07/05/2024 13:15
Recebidos os autos - RJRIO02 -> TRF2
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22/08/2022 10:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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22/08/2022 10:24
Transitado em Julgado
-
20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/07/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5130594-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: RITA DE CASSIA DAS DORES FEITOSA (AUTOR) ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
14/06/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/03/2022 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
17/03/2022 13:01
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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11/03/2022 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2022
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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