30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/07/2025 20:12

Juntada de Petição
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022281-16.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) DESPACHO/DECISÃO Procedo à retificação, de ofício, do erro material constante na decisão do evento 12, DESPADEC1, por analogia ao art. 494, I do CPC, a fim de que passe a vigorar com a seguinte redação: "03.3 Após, retorne a execução fiscal à suspensão até o julgamento definitivo da ação anulatória nº 5050925-66.2025.4.02.5101" No mais, mantenho a decisão pelos seus próprios termos.
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 20:31

Decisão interlocutória
05/06/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022281-16.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) DESPACHO/DECISÃO 01.

CSN CIMENTOS BRASIL S.A. apresentou a Apólice de Seguro Garantia nº 0306920259907751367496000 (evento 11, COMP2). 02.

Intime-se a Exequente para que se manifeste sobre a garantia ofertada, no prazo de 10 (dez) dias. 03.

Aceita a garantia pela Fazenda: 03.1 ADMITO a caução oferecida pela Executada, consubstanciada na Apólice de Seguro Garantia indicada no item 01 desta Decisão, reconhecendo o Seguro-Garantia apresentado como meio idôneo para os fins de garantia do Juízo, a que alude o artigo 9º da Lei nº 6.830/1980, atribuindo efeitos idênticos ao da penhora (artigo 15, I, da Lei nº 6.830/1980), no que se refere ao crédito inscrito na Dívida Ativa sob o nº 7062501239527. 03.2 Oficie-se à Empresa Seguradora, para fins de ciência desta decisão e da consequente aceitação da apólice em foco. 03.3 Após, retorne a execução fiscal à suspensão até o julgamento definitivo dos embargos à execução. 04.

Em não havendo o aceite, dê-se vista à Executada, pelo prazo de 10 (dez) dias para fins de manifestação/apresentação de endosso. 04.1 Caso a Executada manifeste-se pela desnecessidade de apresentação do endosso, voltem os autos conclusos. 04.2 Apresentado o novo endosso, prossiga-se na forma dos itens 02 e 03 supra.
26/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 14:12

Despacho
23/05/2025 17:24

Juntada de Petição
07/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 20:07

Juntada de Petição
14/04/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
01/04/2025 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/03/2025 18:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/03/2025 17:11

Determinada a citação
26/03/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 12:34

Distribuído por dependência - Número: 50108204720254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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