TRF2 - 5002791-18.2019.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA MELO FIOROT

CPF *02.***.*70-16

Advogados

DEBORA ALVES FERNANDES

OAB: 031396/ES

CPF *43.***.*06-59

ROBERTO CARLOS DE FREITAS

OAB: 028678/ES

CPF *38.***.*18-20

WALTER TOME BRAGA

OAB: 035604/ES

CPF *16.***.*21-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2024 15:54

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 17:27

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 04/05/2023 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 03/05/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 16/03/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 31/01/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 31/01/2023 15:31

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 15:29

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 31/01/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 16:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01

  • 24/01/2023 16:00

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 19/12/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 09/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 11:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 06:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002791-18.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA MELO FIOROT (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA ALVES FERNANDES (OAB ES031396) ADVOGADO: WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/09/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 27/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 27/09/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2022 13:19

    Retirado de pauta

  • 15/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002791-18.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 486) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: MARIA DE FATIMA MELO FIOROT (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA ALVES FERNANDES (OAB ES031396) ADVOGADO: WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/06/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 01/06/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 486

  • 18/03/2022 17:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/03/2022 15:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 17/03/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 17/03/2022 09:43

    Juntada de Petição

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/02/2022 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 11/02/2022 23:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 18/01/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2022 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2022 13:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/08/2021 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/08/2021 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/08/2021 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2021 14:19

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/08/2020 16:00. Refer. Evento 25

  • 17/08/2021 13:18

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/06/2021 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/05/2021 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/05/2021 13:13

    Determinada a intimação

  • 30/05/2021 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2021 15:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/05/2021 21:13

    Juntada de Petição

  • 05/05/2021 13:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/01/2021 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/01/2021 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 20/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 14/12/2020 11:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 10/12/2020 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/12/2020 12:16

    Determinada a intimação

  • 10/12/2020 09:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 09:49

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 08/08/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 27/07/2020 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/07/2020 14:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 21/07/2020 12:41

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 20/07/2020 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2020 19:03

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/07/2020 18:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/07/2020 18:31

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 11/07/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2020 01:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 26/06/2020 09:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2020 12:37

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 22/06/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 16:28

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 22/06/2020 15:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/06/2020 14:58

    Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/08/2020 16:00

  • 30/05/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2020 01:21

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 14/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 12/05/2020 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2020 07:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 07/05/2020 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 04/05/2020 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2020 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2020 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 17/04/2020 07:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/04/2020 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/04/2020 16:32

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 18/12/2019 12:52

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/12/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2019 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2019 07:45

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/11/2019 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2019 15:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2019 15:00

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 05/11/2019 14:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/11/2019 10:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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