TRF2 - 5004595-90.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.009.830/0001-30

RAMON DE ASSIS OLIVEIRA

CPF *46.***.*65-49

ANGELA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES

CPF *25.***.*00-63

CLAUDIO JOSE FERNANDES DA COSTA

CPF *38.***.*69-34

LEONEL MARTINS JUNIOR

CPF *25.***.*13-04

LUCIA MARIA MONTEIRO CANABRAVA

CPF *61.***.*25-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 10:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009406-56.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 57, 110

  • 16/05/2023 14:20

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2023 14:20

    Recebidos os autos do STF

  • 29/03/2023 16:14

    Alterado o assunto processual

  • 16/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/01/2023 23:46

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/01/2023 23:45

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 14:19

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/01/2023 12:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2023 12:47

    Decisão interlocutória

  • 28/12/2022 16:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/12/2022 16:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 98

  • 26/12/2022 07:26

    Juntada de Petição

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/12/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/12/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 14:49

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 14:48

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2022 12:03

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 28/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2022 12:03

    Recurso Especial não admitido

  • 11/11/2022 17:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 14:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/11/2022 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/11/2022 21:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 73

  • 02/11/2022 07:28

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/10/2022 14:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64

  • 27/10/2022 14:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 27/10/2022 14:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 27/10/2022 12:19

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 12:19

    Juntada de Petição

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2022 11:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/09/2022 11:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 11:32

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>

  • 01/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Agravo de Instrumento Nº 5004595-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDIO JOSE FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: ANGELA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: RAMON DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: LUCIA MARIA MONTEIRO CANABRAVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: LEONEL MARTINS JUNIOR ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 31/08/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022

  • 31/08/2022 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2022 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 30/08/2022 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/08/2022 14:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 22/08/2022 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/08/2022 12:19

    Intimado em Secretaria

  • 16/08/2022 12:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 34, 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 16/08/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41

  • 05/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2022 11:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 03/08/2022 16:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/08/2022 16:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e provido em parte - 02/08/2022 16:29:29)

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. http: // www10.trf2.jus.br/ portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004595-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDIO JOSE FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: ANGELA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: RAMON DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: LUCIA MARIA MONTEIRO CANABRAVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: LEONEL MARTINS JUNIOR ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 11/07/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 11/07/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 08/07/2022 17:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/06/2022 12:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 27/06/2022 12:56

    Retirado de pauta

  • 27/06/2022 11:11

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004595-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDIO JOSE FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: ANGELA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: RAMON DE ASSIS OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: LUCIA MARIA MONTEIRO CANABRAVA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: LEONEL MARTINS JUNIOR ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 23/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 22/06/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/05/2022 14:12

    Juntada de Petição

  • 16/05/2022 15:21

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 16/05/2022 15:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 16/05/2022 15:16

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 18/04/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2022 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 18/04/2022 15:51

    Determinada a intimação

  • 13/04/2022 16:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162, 151 do processo originário.Número: 50044840920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029906-52.2021.4.02.5001

Vitorio Constantino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 20:17

Exibir Processo

Processo nº 5006613-61.2019.4.02.5118

Maria de Jesus Alves

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Maximiana Rebelo Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2019 12:35

Exibir Processo

Processo nº 5004595-90.2022.4.02.0000

Claudio Jose Fernandes da Costa

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Carlos Hevertton Silva Bernardo

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/01/2023 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5015214-39.2021.4.02.5101

Isabelly Moreira Nunes

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2021 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5015214-39.2021.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Isabelly Moreira Nunes

Advogado: Guilherme Moreira Alves Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 21:09

Exibir Processo