02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 20:20

Determinada a intimação
22/07/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008247-64.2024.4.02.5006/ESAUTOR: RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOSADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Condeno a parte autora no pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85 do CPC/2015.

Contudo, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, conforme disposto no art. 98, §3º do CPC/2015.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publique-se. Intimem-se.

Após, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa aos autos no sistema.
26/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 10:54

Conclusos para julgamento
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:31

Determinada a intimação
04/04/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
23/01/2025 20:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 20:06

Determinada a citação
23/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS501J para ESSER01S)
15/01/2025 20:24

Declarada incompetência
15/01/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:50

Determinada a intimação
04/12/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:22

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:15

Alterado o assunto processual
03/12/2024 15:58

Juntada de Petição
03/12/2024 15:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
03/12/2024 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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