01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
20/08/2025 13:17

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 09:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
25/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
24/07/2025 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2025 13:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2025 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
24/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055587-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JAILSON DE ARAUJO MEDEIROSADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
16/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 11:34

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 17:57

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055587-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JAILSON DE ARAUJO MEDEIROSADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante de residência em seu nome no endereço declinado na inicial, qual seja, Estrada União e Industria, 1480, bloco 1, Apt 208, Condominio Riserva dei Fiori, Itaipava, Petropolis, Rio de Janeiro, CEP 25740-365, preferencialmente, contas de concessionárias, sob pena de extinção do feito.

Caso seja de terceiros, deverá juntar declaração do titular do comprovante de residência, acompanhada de documento de identificação do declarante, informando ser a parte autora residente em seu domicílio, sob pena de extinção do feito.

Cumprido, cite-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos da proposta. Não havendo possibilidade de acordo, deverá, no mesmo prazo acima deferido, apresentar contestação, nos termos do art. 9º da Lei 10.259/2001, e do parágrafo 4º do art. 11 do Provimento nº 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais. Na oportunidade, deverá ainda a parte ré apresentar toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, tudo nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 337, VI, VII e VIII, do NCPC.

Apresentada a qualquer tempo proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao seu teor.

Após, não havendo outros requerimentos, venham os autos conclusos para sentença.
09/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 12:12

Determinada a intimação
05/06/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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