20/08/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037631-24.2023.4.02.5001/ES AUTOR: LEONITA CECILIA STEIN GUIMARAESADVOGADO(A): RICARDO JOSÉ DA SILVA SILVEIRA (OAB ES021366) DESPACHO/DECISÃO 1 – Primeiramente, diante do pedido de habilitação formulado no evento 80, determino a intimação do advogado nomeado nos autos para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca de eventual inventário aberto em razão do óbito da autora, juntando, em caso positivo, a documentação pertinente e requerendo, caso queira, a habilitação em favor do seu Espólio, representado pelo inventariante. 2 – Em não havendo inventário, deverá proceder à habilitação de eventual dependente autorizado a receber pensão por morte, perante o INSS. 3 – Não tendo sido instaurado inventário e inexistindo herdeiro habilitado ao recebimento de pensão por morte, deverá proceder à habilitação de todos os herdeiros do falecido. 4 – Com a juntada da informação, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de habilitação, bem como acerca da existência de eventual herdeiro habilitado ao recebimento de pensão por morte, comprovando documentalmente, inclusive fornecendo o nome completo e endereço, em sendo possível.
29/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:53

Determinada a intimação
28/05/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 16:10

Juntada de Petição
31/03/2025 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 11:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
26/02/2025 11:35

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 17:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE PERES DE OLIVEIRA FERREIRA - EXCLUÍDA
20/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/02/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
04/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/10/2024 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
13/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 23:12

Decisão interlocutória
09/09/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 12:57

Decisão interlocutória
06/08/2024 10:03

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2024 20:11

Juntada de Petição
18/06/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/06/2024 14:28

Juntada de Petição
28/05/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/04/2024 21:17

Determinada a intimação
08/03/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/02/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
11/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/01/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/01/2024 09:32

Juntada de Petição
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/11/2023 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:36

Juntado(a)
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 20:02

Determinada a intimação
28/09/2023 16:07

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:42

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Incapacidade Laborativa Permanente
28/09/2023 15:40

Juntado(a)
28/09/2023 15:39

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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