27/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
16/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028987-83.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DÉLIO ARAKAKIADVOGADO(A): TERESA MENDES LIPORACI (OAB RJ076107)EXECUTADO: D.

ARAKAKI REFORMAS E ACABAMENTOSADVOGADO(A): TERESA MENDES LIPORACI (OAB RJ076107) DESPACHO/DECISÃO Pela decisão do evento 44, o Juízo determinou a intimação dos executados para que apresentassem a cópia do processo administrativo pertinente, ante a alegação de prescrição / decadência posta na exceção de pré-executividade retro.

Em resposta, trouxe aos autos a cópia de documentos obtidos junto ao REGULARIZE (Detalhamento de inscrição em dívida ativa da União e do FGTS), os quais não se tratam das cópias dos processos administrativos pertinentes, como afirmado (evento 57).

Dito isto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para que os executados apresentem as cópias dos processos administrativos que deram origem aos créditos tributários em discussão.

Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos os autos para análise da exceção de pré-executividade apresentada nos termos em que se encontra o feito.

Intimem-se.
15/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 11:45

Determinada a intimação
09/04/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/02/2025 17:21

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
05/12/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/12/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 18:03

Determinada a intimação
04/12/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:27

Decisão interlocutória
05/08/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 17:18

Juntada de Petição
27/05/2024 16:37

Juntada de Petição
16/05/2024 11:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
16/05/2024 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
05/04/2024 01:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
05/04/2024 01:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
02/04/2024 21:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/04/2024 21:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/01/2024 22:00

Determinada a intimação
08/01/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 11:15

Juntada de Petição
08/01/2024 11:13

Juntada de Petição
14/12/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/11/2023 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 13:00

Juntada de Petição
28/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/11/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:12

Determinada a intimação
07/11/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/08/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/08/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023 12:27

Determinada a intimação
17/08/2023 20:32

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 14:29

Juntada de Petição
25/05/2023 16:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
05/05/2023 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 20:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/05/2023 20:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/04/2023 14:11

Despacho
13/04/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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