11/04/2023 15:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
11/04/2023 15:38

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
08/02/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/02/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
06/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:07

Recurso Especial não admitido
06/02/2023 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 18:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2023 18:00

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
03/02/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/02/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/02/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/01/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
21/11/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/10/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
19/09/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2022 18:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
08/09/2022 18:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/09/2022 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
29/08/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
19/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE SETEMBRO DE 2022, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta as ausências justificadas da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0180275-13.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: FLASH COVER CAPOTAS MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814) ADVOGADO: CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) APELADO: ADAO PAGNAN (RÉU) ADVOGADO: JOSE ANTONIO CARLOS PIMENTA (OAB MG043872B) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:26

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 18/08/2022 18:07:06)
18/08/2022 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:35)
18/08/2022 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:35)
18/08/2022 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:34)
18/08/2022 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/08/2022 14:43:34)
18/08/2022 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntada de certidão - 18/08/2022 14:43:34)
18/08/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
18/08/2022 14:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
18/08/2022 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/08/2022 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/09/2022 13:00 Sequencial: 6
20/06/2022 12:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
16/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/06/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
03/06/2022 11:57

Despacho
16/05/2022 13:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
16/05/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/05/2022 12:03

Juntada de Petição
12/05/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
05/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/04/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/04/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
05/04/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 21:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
04/04/2022 21:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2022 21:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2022 13:20

Sentença confirmada - por unanimidade
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de MARÇO e 12h59min do dia 16 de MARÇO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 08/03/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado. 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0180275-13.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 517) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: FLASH COVER CAPOTAS MARITIMAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO NOGUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ090256) ADVOGADO: ANTONIO BENTO DE SOUZA (OAB SP123814) ADVOGADO: CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADAO PAGNAN (RÉU) ADVOGADO: JOSE ANTONIO CARLOS PIMENTA (OAB MG043872B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/02/2022 16:10

Juntada de Certidão
22/02/2022 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 517
15/02/2022 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
11/10/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
08/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
06/09/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2021 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
03/09/2021 20:11

Indeferido o pedido
27/08/2021 14:01

Juntada de Petição
16/09/2020 14:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03
15/09/2020 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/09/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
11/09/2020 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
20/08/2020 01:40

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
16/07/2020 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2020 20:58

Lavrada Certidão
09/06/2020 13:48

Remessa Interna - GAB03 -> SUB1TESP
01/06/2020 15:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB04 para GAB03) - processo: 50121081720194020000
01/06/2020 14:48

Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRA
30/05/2020 16:27

Remessa Interna para redistribuir - GAB04 -> SUB2TESP
30/05/2020 16:27

Despacho/Decisão - de Expediente
25/05/2020 18:37

Remessa Interna - SUB1TESP -> GAB04
25/05/2020 18:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
25/05/2020 18:29

Despacho/Decisão - de Expediente
22/05/2020 18:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB03
22/05/2020 15:41

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB04 -> SUB2TESP
05/03/2020 14:45

Juntada de Petição
04/03/2020 16:31

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
04/03/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/03/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/02/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
20/02/2020 18:13

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
20/02/2020 18:13

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
19/02/2020 15:07

Distribuído por prevenção - Número: 50121081720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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