TRF2 - 5019829-86.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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23/08/2022 14:42
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/07/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/07/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/07/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/07/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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20/07/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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20/07/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/07/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2022 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:00
Pedido não conhecido - por unanimidade
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019829-86.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 58) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MARIA LUIZA MELO ALVES (RÉU) ADVOGADO: JIULIANNA SANTIAGO ANDRADE (OAB ES012168) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAGNUS AUGUSTUS C.
DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
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14/06/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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10/05/2022 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/04/2022 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/04/2022 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 15:52
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/04/2022 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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22/03/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/03/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/03/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/03/2022 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/03/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/03/2022 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/02/2022 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/02/2022 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>
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03/02/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/02/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 108
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02/02/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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07/01/2022 15:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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20/12/2021 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2021 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/12/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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17/12/2021 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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16/12/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2021 12:19
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/12/2021 11:09
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
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15/12/2021 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/12/2021 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/12/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
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26/11/2021 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/11/2021 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 157
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26/11/2021 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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11/06/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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31/05/2021 18:31
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB20) - processo: 50020513720194020000
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31/05/2021 12:14
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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31/05/2021 12:14
Decisão interlocutória
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26/03/2021 07:48
Distribuído por prevenção - Número: 50020513720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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