31/07/2025 18:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
31/07/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
09/07/2025 14:39

Juntada de Petição
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013913-27.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MARTA MARTINS SANT ANAADVOGADO(A): WANDERSON RANGEL BARBOSA (OAB ES038338)ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042)ADVOGADO(A): KEVIN BRAVIM REZENDE (OAB ES039602) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS.

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
08/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 13:08

Recebido o recurso de Apelação
08/07/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/07/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/06/2025 15:48

Concedida a Segurança
26/06/2025 18:03

Conclusos para julgamento
26/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013913-27.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: MARTA MARTINS SANT ANAADVOGADO(A): WANDERSON RANGEL BARBOSA (OAB ES038338)ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042)ADVOGADO(A): KEVIN BRAVIM REZENDE (OAB ES039602)DESPACHO/DECISÃODesse modo, indefiro o pedido liminar.

Defiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade de justiça à Impetrante, de acordo com o art. 98 do NCPC.

Considerando que a Impetrante é idosa, defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito, nos termos da Lei nº 10.741/2003 c/c o art. 1.048, I, do NCPC.
27/05/2025 14:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VILA VELHA - EXCLUÍDA
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:20

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:33

Determinada a intimação
23/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06S para ESVIT05F)
23/05/2025 11:31

Alterado o assunto processual
23/05/2025 09:20

Declarada incompetência
17/05/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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