TRF2 - 5011124-22.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 14:21
Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022
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24/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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04/07/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/07/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/07/2022 12:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/06/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011124-22.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 924) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AMELIA CRISTINA LOPES MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: JEAN TENORIO DE OLIVEIRA (OAB RJ226449) ADVOGADO: João Pedro Ferreira Motta (OAB RJ216879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 924
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28/04/2022 14:12
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
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26/04/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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26/04/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/03/2022 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/02/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/02/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2022 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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15/02/2022 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2022 15:47
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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16/11/2021 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 436
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06/09/2021 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/09/2021 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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31/08/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/08/2021 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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