18/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000041-94.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: MIZAEL RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-14
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:25

Juntada de Petição
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
26/08/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000041-94.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: MIZAEL RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 73 - 25/08/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/08/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
25/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 18:06

Juntada de Petição
15/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000041-94.2025.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MIZAEL RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852) DESPACHO/DECISÃO No evento 52 a parte autora peticionou requerendo a intimação da autarquia para agendar a perícia de prorrogação do NB 648.144.986-7, bem como a manter o benefício do exequente até a data de realização da referida perícia.

Relata que ao tentar realizar o pedido de prorrogação, através do canal MEU INSS, é impedido pelo sistema da autarquia ré e que tentou realizar a prorrogação pelo canal 135 (protocolo 202589982005 e 202589982671), mas também não conseguiu concluir o requerimento de prorrogação. Decido. Consta da proposta de acordo (vide evento 25) que embasou o título judicial (evento 31): " Caso não seja apontada uma data específica na coluna anterior, a DCB será fixada em 120 dias a contar da data da implantação. Caso a data de cessação do benefício (DCB) indicada estiver expirada ou em vias de expirar no momento da implantação, a CEAB-DJ fixará uma nova DCB de modo a viabilizar a formulação do pedido de prorrogação." Assim, intimem-se a EADJ e o INSS para se manifestar acerca da alegação da parte autora no evento 52, devendo, na oportunidade, agendar a perícia de prorrogação do NB 648.144.986-7, bem como a manter o benefício da parte autora ativo até a data de realização da referida perícia.

Fixo o prazo de 10 dias.

Intimem-se.
12/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 13:24

Despacho
12/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 54
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 13:43

Juntada de Petição
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/06/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:17

Despacho
11/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
10/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000041-94.2025.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESAUTOR: MIZAEL RODRIGUES DE CARVALHOADVOGADO(A): MATHEUS DA COSTA ABREU (OAB RJ232588)ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ROSA DE SOUZA (OAB RJ238852)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 06/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 37 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
06/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
06/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:02

Homologada a Transação
06/05/2025 15:43

Conclusos para julgamento
06/05/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/04/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 12:47

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TR para RJTRI01S)
02/04/2025 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/03/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
17/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIZAEL RODRIGUES DE CARVALHO <br/> Data: 12/03/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL
14/02/2025 13:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTRI01S para CEPERJA-TR)
14/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 09:52

Juntada de Petição
30/01/2025 01:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/01/2025 09:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/01/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:02

Determinada a intimação
15/01/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:39

Juntada de Petição
15/01/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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